Arts. 3º e 4º da LC nº 118/05 – Por que a razão estava com o STJ?

Arquivo para Tributário

Arts. 3º e 4º da LC nº 118/05 – Por que a razão estava com o STJ?

Tributário, 23/07/2012
José Guilherme Costa, Advogado

Prazos extintivos para repetição do indébito tributário

Tributário, 23/07/2012
Barbara Casado Prado, Advogada

Equívocos de uma lei complementar estadual

Tributário, 08/06/2012
Eduardo Maneira, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário, Professor de Direito Tributário da UFRJ, Advogado | Sacha Calmon Navarro Coelho, Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro, Professor Titular de Direito Tributário de UFRJ e Advogado

O Creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados e a Releitura do Enunciado de Súmula nº. 343 do Supremo Tribunal Federal

Tributário, 27/01/2012
Suzane Ramos Rosa Esteves, Advogada

O leão de garras afiadas

Tributário, 31/12/2011
Moisés Ferreira, Advogado

Precatórios para garantia de execução fiscal

Tributário, 30/11/2011
Leonardo Pietro Antonelli, Advogado e membro integrante da classe jurista do TRE-RJ

Indisponibilidade jurídica da renda por poder de decisão ou por reflexo patrimonial

Tributário, 31/10/2011
Humberto Ávila, Professor de Direito Tributário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Indisponibilidade jurídica da renda por poder de decisão ou por reflexo patrimonial – Parte 2

Tributário, 31/10/2011
Humberto Ávila, Professor de Direito Tributário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Insegurança jurídica traz prejuízos ao brasil

Tributário, 12/07/2011
Luiz Flávio Borges D'Urso, Presidente da OAB-SP | Walter Cardoso Henrique, Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-SP