Coordenadoria dos Juizados Estaduais esclarece motivo de demora nos processos
O Coordenador dos Juizados Especiais Estaduais, Desembargador Constantino Augusto Guerreiro em Ofício nº 886/2012-CJE, enviou hoje a presidência da Ordem, informando que a coordenadoria dos Juizados Especiais tomou conhecimento que a 3º Vara do Juizado Especial Cível de Belém está com processos aguardando sentença desde abril de 2010.
O Coordenador esclareceu que a excessiva demora no prazo para a marcação das audiências na 3º Vara do Juizado Especial Cível de Belém-VJEC não decorre de infrações por parte daquele Juízo e sim de problemas estruturais que agravam a atual conjuntura do sistema de juizados Especiais.
No entanto esta Coordenadoria Geral, bem como a Exma. Juíza Marisa Belini de Oliveira vem empenhando todos os esforços no sentido de solucionar tal problema.
E ainda, a Corregedoria geral informou que neste ano de 2012, a 3º VJEC de Belém encontra-se em regime de mutirão desde o começo do mês de abril e nos meses de maio, junho e julho de 2012, ocorreu à realização do projeto “Sentença em Dia”, em que tais projetos objetivaram a celeridade processual e a entrega da tutela jurisdicional em tempo hábil.
E finalizando, Constantino Guerreiro Informou que a manifestação de V. Exa. Será remetida a presidência deste tribunal para análise e tentativa de solução dos problemas estruturais dos Juizados Especiais.
O ofício enviado pela Coordenadoria geral a Ordem, foi em esclarecimento do ofício nº 113/2012, encaminhado pela OAB no ultimo dia 03 deste mês, em que a mesma solicitou medidas que visassem tornar a prestação Jurisdicional na 3º vara do Juizado Especial Cível de Belém mais célebre
O Coordenador esclareceu que a excessiva demora no prazo para a marcação das audiências na 3º Vara do Juizado Especial Cível de Belém-VJEC não decorre de infrações por parte daquele Juízo e sim de problemas estruturais que agravam a atual conjuntura do sistema de juizados Especiais.
E ainda, a Corregedoria geral informou que neste ano de 2012, a 3º VJEC de Belém encontra-se em regime de mutirão desde o começo do mês de abril e nos meses de maio, junho e julho de 2012, ocorreu à realização do projeto “Sentença em Dia”, em que tais projetos objetivaram a celeridade processual e a entrega da tutela jurisdicional em tempo hábil.
E finalizando, Constantino Guerreiro Informou que a manifestação de V. Exa. Será remetida a presidência deste tribunal para análise e tentativa de solução dos problemas estruturais dos Juizados Especiais.
O ofício enviado pela Coordenadoria geral a Ordem, foi em esclarecimento do ofício nº 113/2012, encaminhado pela OAB no ultimo dia 03 deste mês, em que a mesma solicitou medidas que visassem tornar a prestação Jurisdicional na 3º vara do Juizado Especial Cível de Belém mais célebre
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